INTRODUÇÃO

O processo de informatização da informação é um fenômeno tão recente no Brasil que poucas instituições na área cultural e educacional podem se vangloriar de tê-la consolidado, ou, até mesmo, de terem avançado na sua realização. Nisto, a Divisão de Documentação e Informação do Instituto Benjamin Constant, criada em 1994, não constitui caso excepcional.
O projeto de informatização do IBC teve início, timidamente, por volta de 1990, com a elaboração de um plano diretor, intensificando-se a partir de I992. Sua prioridade foi a Imprensa Braille, escolha compreensiva e justa, uma vez que cabe ao Instituto produzir e distribuir o atualmente único periódico no Sistema Braille, no Brasil.
Apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos órgãos públicos no que tange à aquisição, instalação, manutenção de computadores e a capacitação de recursos para sua utilização e, também por conta delas, a Divisão de Documentação e Informação do IBC vem buscando alternativas que lhe permitam oferecer ao usuário deficiente visual um leque de opções que se adeqüem às suas necessidades.
Nessa perspectiva oportuno seria abordar algumas questões relacionadas com o funcionamento na situação atual da biblioteca do IBC, procurando encaminhar uma breve reflexão sobre possíveis soluções a serem implementadas, visando sua otimização.

O LIVRO BRAILLE

Começo pelo problema do livro braille. Consciente da complexidade e sensibilidade do assunto. Todos sabemos da importância do Sistema Braille para a emancipação do portador de deficiência visual. Graças a ele, os canais de informação sobre o mundo de que este último dispunha puderam multiplicar-se, quantitativa e qualitativamente, numa escala sem precedentes.
Não obstante o reconhecimento de suas indiscutíveis virtudes, seria imprudente passar ao largo de algumas dificuldades inerentes ao sistema. A primeira, sem dúvida, é o volume, que a transcrição de qualquer texto, sobretudo a dos textos literários, necessariamente implica. A segunda, obviamente conseqüência da anterior, é o problema do espaço necessário para acolher as obras transcritas, problemas cujos desdobramentos se farão sentir, mais cedo ou mais tarde, no âmbito financeiro. A terceira dificuldade e, certamente não a menor delas, é a deterioração rápida do material impresso, por compressão. Evitá-la, tem novamente implicações de caráter espacial, por causa do acondicionamento, sem falar nos recursos de pessoal necessários ao manuseio adequado do acervo.
Não será demais lembrar, a propósito, que a própria utilização do livro pode também contribuir para o aplainamento do relevo pontilhado. Qualquer livro está sujeito ao desgaste pelo uso. O livro braille, no entanto, pareceria , neste sentido, mais sensível aos efeitos da leitura, com o inconveniente adicional de uma reposição mais lenta, em virtude do rarefeito elenco de profissionais qualificados para esta atividade, sendo particularmente escassos os recursos humanos e as instituições capazes de operar os dispositivos tecnológicos mais avançados, compatibilizados com o Sistema Braille no Brasil, hoje.
Finalmente, é de domínio público o fato incontornável de que o acervo de obras no Sistema Braile disponível nas bibliotecas especializadas ou não, continua muito aquém até mesmo das mais modestas expectativas e necessidades dos portadores de deficiência visual. E não há indícios positivos de que, no curto prazo, tal situação venha a modificar-se.

AS ALTERNATIVAS

Para suprir este tipo de limitação, o IBC, como outras instituições, vem recorrendo, desde há muito tempo, ao serviço de ledores voluntários, seja através da leitura direta para o usuário deficiente visual, seja através da mediação do livro falado, isto é, texto lido e gravado.
Desse modo, para suprir e compensar as insuficiências de um serviço, constituiu-se outro, igualmente marcado por limitações e problemas. Sem demérito algum para a figura do ledor voluntário, cuja disposição e disponibilidade merecem todo respeito e reconhecimento, o sistema que nele se baseia apresenta fragilidades estruturais. A mais grave delas é justamente a que comumente se tenderia a ver como virtude, isto é, o caráter filantrópico, ou, se preferirem assistencial. Não se trata de condenar a boa vontade e o ânimo compassivo daqueles que se dispõem a dedicar parte do seu tempo à leitura para o deficiente visual. Longe disso, inclusive porque este serviço deve sua existência a este tipo de qualidade que teima em persistir até mesmo numa sociedade em que o anonimato e o individualismo vêm deixando marcas cada vez mais profundas.
O fato, entretanto, é que o próprio voluntariado, tal como é concebido no Brasil (isto é, quase sempre como um favor), torna o serviço precário. A falta de compromisso conduz a altos níveis de rotatividade. Qualquer projeto mais consistente torna-se pois, a médio e longo prazo inviável. Esta situação conta ainda com um agravante que é a proibição formal de serviço voluntário em órgãos públicos o que não só reforça como impõe a ausência de compromisso. Além desse problema há outro. A despeito de seu melhor parecer, a instituição acaba por colocar-se em contradição consigo mesma, pois ao invés de contribuir para a autonomia do deficiente visual, neste caso reforça sua dependência, condicionando o acesso à informação - elemento crucial de sua autonomia - às vicissitudes naturais de um corpo de ledores que, por força de lei, ainda não é, e nem pode ser institucionalizado.
Até agora talvez tenha valido o argumento de que não era possível fazer de outro modo. Isto, no entanto, mudou. E mudou muito se levarmos em consideração o arsenal tecnológico de que dispomos hoje em dia, exemplificado pelos sintetizadores de voz, máquinas de leitura ótica, Braille Hablado, além do CCTV que, no nível institucional, resolveu o problema de acesso independente à leitura pelo portador de visão subnormal.
Torna-se, pois, claro que as soluções para os problemas apontados só podem surgir da exploração conseqüente dessas novas possibilidades tecnológicas, embora com algumas restrições. No âmbito institucional, existem condições que permitem oferecer ao usuário não só o equipamento, mas, também, a capacitação necessária ao seu pleno aproveitamento. Fora desse âmbito, dada a persistência das dificuldades de acesso, fundamentalmente de ordem econômico-financeira, a utilização desses recursos, para a maioria do contingente deficiente visual torna-se inviável, devido ao elevado custo dos mesmos. Por conta disso, para a maioria dos usuários a grande alternativa continua sendo o livro falado.
Suas vantagens são inúmeras e quase todas evidentes. Não custa porém recordá-las em síntese, a começar pelas mais óbvias, que são as facilidades de acondicionamento, duplicação, transporte, manuseio técnico e possibilidade de adequação à disponibilidade de tempo e espaço do usuário. Além disso, tem a virtude de ser economicamente mais acessível; aproveita um canal preferencial e tecnicamente educado de percepção do mundo (a audição), no caso dos portadores de deficiência visual; isto sem falar na possibilidade de ampliação e atualização mais ágil do acervo, inerente a essa tecnologia. Por fim, e, de maneira destacada, cabe apontar o caráter democrático desse recurso, dado o aproveitamento amplo da capacidade instalada nele de difusão através do rádio, veículo de informação por excelência desse público.
Com base nesse entendimento, consideramos como uma das soluções possíveis o amadurecimento do voluntariado no Brasil, mediante um trabalho de investimento na mudança de postura filosófica, relativa a percepção que a sociedade, representada neste momento por aqueles que nos procuram para oferecer seus préstimos, tem da pessoa portadora de deficiência visual, por um lado, e a criação da profissão de ledor público, em nível institucional, o que garantiria a continuidade e a qualidade do livro falado, a exemplo do que já se faz na Fundacion Braille Del Uruguay. Uma segunda solução, já adotada em países norte-americanos, seria a concessão de bolsas de estudo a alunos deficientes visuais de 2º e 3º graus, visando permitir-lhes a contratação remunerada de ledores pessoais.

CONCLUSÃO

Poderíamos dizer o que, de certo modo, todos sabemos, mas é preciso dar-se conta com absoluta clareza que:

1º- repousa na vontade política a consolidação dos meios que permitem ao estudante, nosso público preferencial, o acesso à informação organizada acessível e tecnologicamente adequada as restrições impostas a ele pela própria natureza da deficiência;

2º- o acesso à informação organizada e acessível através de meios tecnologicamente adequados, é o penhor da autonomia do portador de deficiência visual e, como tal, condição “sine qua non” de sua cidadania, isto é, de sua capacidade de fazer valer os seus direitos constitucionais e

3º- para garantir este acesso à informação organizada e tecnologicamente adequada às necessidades desse público, a variedade do repertório de alternativas será a sua maior virtude. Neste sentido, o Livro Braille, os computadores com a utilização de programas adequados à produção de impressos em Braille, as máquinas de leitura ótica, inclusive o CCTV, o livro falado e os ledores voluntários não devem ser considerados recursos mutuamente excludentes ou concorrentes, mas termos de um somatório cujo equilíbrio e versatilidade pode garantir ao deficiente visual um melhor atendimento de suas necessidades e direitos, contribuindo para tornar a sociedade brasileira mais justa, também nesta dimensão.

Vera Lúcia de Oliveira Vogel é professora e Chefe da Divisão de Documentação e Informação do Departamento Técnico Especializado do Instituto Benjamin Constant e membro da Comissão Editorial desta Revista.

Fonte: Extraído da revista Benjamin Constant número 02 - janeiro de 1996 - publicação técnico científica do Centro de Pesquisa, Documentação e Informação do Instituto Benjamin Constant (IBCENTRO/MEC).

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